FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DOMINGOS E FERIADOS: PRÁTICA E SEUS DESAFIOS
Visa a presente pesquisa pontuar o funcionamento do comércio em domingos e feriados na sociedade brasileira, sua prática e desafios para conseguir a permissão necessária, bem como de que maneira o ordenamento jurídico e jurisprudência atuam nesse tema controverso. Em um segundo momento, o trabalho...
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Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação
2021
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Visa a presente pesquisa pontuar o funcionamento do comércio em domingos e feriados na sociedade brasileira, sua prática e desafios para conseguir a permissão necessária, bem como de que maneira o ordenamento jurídico e jurisprudência atuam nesse tema controverso. Em um segundo momento, o trabalho propõe-se a analisar e auxiliar a comunidade que está inserida nesses desafios diários, levando em consideração aspectos de responsabilidades da pessoa jurídica com a dignidade dos trabalhadores da categoria comerciária.
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