REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: uma análise comparativa legal para o nascimento da propriedade social em São Luís
Guardado en:
Autores principales: | Lourival da Silva Ramos Júnior, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza |
---|---|
Formato: | article |
Lenguaje: | EN ES FR PT |
Publicado: |
Universidade Federal do Maranhão
2017
|
Materias: | |
Acceso en línea: | https://doaj.org/article/ebca6423190c4c00b0157c885779f889 |
Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
Ejemplares similares
-
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: para além da interpretação jurídica
por: Celso Severo da Silva
Publicado: (2018) -
Uma política pública de privatização e degradação da Amazônia disfarçada de regularização fundiária: uma análise sobre a evolução da Lei Federal nº 11.952/2009
por: Paulo Roberto Cunha
Publicado: (2021) -
Puede vulnerarse la libertad de tránsito del propietario del predio sirviente al no permitírsele circular por una servidumbre de paso constituida sobre su predio a favor de otro? Comentario a la STC Exp. N ̂ 02006-2011-PHC/TC /
por: Santillán Santa Cruz, Romina Viviana
Publicado: (2011) -
Bien jurídico "penal" contenido procedimental y nuevo contenido material /
por: Balmaceda Quirós, Justo Fernando
Publicado: (2011) -
Questão fundiária: posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde
por: Carolina dos Anjos de Borba
Publicado: (2013)