A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a dimensão jurídico-política da sustentabilidade, que aponta para uma proposta de razoável duração do procedimento judicial como meta indispensável para se alcançar a plenitude do ideal de sustentabilidade. Será abordado o direito fundamental da razoável...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Magno Federici Gomes, Leandro José Ferreira
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2017
Materias:	sustentabilidade. dimensão jurídico-política. direitos fundamentais. razoável duração do procedimento. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/f361a888181a4931944f726e4662adfd
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spelling	oai:doaj.org-article:f361a888181a4931944f726e4662adfd2021-11-19T14:15:35ZA dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i52.8864https://doaj.org/article/f361a888181a4931944f726e4662adfd2017-10-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8864https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente estudo tem como objetivo trabalhar a dimensão jurídico-política da sustentabilidade, que aponta para uma proposta de razoável duração do procedimento judicial como meta indispensável para se alcançar a plenitude do ideal de sustentabilidade. Será abordado o direito fundamental da razoável duração do procedimento, insculpido na Constituição da República de 1988 (CR/1988). Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final do trabalho, pode-se evidenciar que os direitos fundamentais, em especial a razoável duração do procedimento, devem ser devidamente desenvolvidos e efetivados pelo Estado Democrático de Direito, de modo a objetivar e consubstanciar um pleno desenvolvimento pautado na sustentabilidade, com vistas a propiciar o bem-estar duradouro para as presentes e futuras gerações.Magno Federici GomesLeandro José FerreiraUniversidade de Santa Cruz do Sularticlesustentabilidade. dimensão jurídico-política. direitos fundamentais. razoável duração do procedimento.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 52, Pp 93-111 (2017)
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A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento

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