O processo de Cartagena de 1984 e os fluxos migratórios venezuelanos.
Com o objetivo de verificar a pertinência do chamado Processo de Cartagena de 1984 aos fluxos migratórios advindos da Venezuela e de identificar as diretrizes da proteção internacional dos refugiados no referido país, foi realizado uma investigação a partir de pesquisa bibliográfica e análise docum...
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Universidade Federal do Rio Grande
2021
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Declaração de Cartagena de 1984 Fluxos Migratórios Venezuelanos Soluções Duradouras History (General) and history of Europe D History (General) D1-2009 |
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Declaração de Cartagena de 1984 Fluxos Migratórios Venezuelanos Soluções Duradouras History (General) and history of Europe D History (General) D1-2009 César Augusto Silva da Silva O processo de Cartagena de 1984 e os fluxos migratórios venezuelanos. |
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Com o objetivo de verificar a pertinência do chamado Processo de Cartagena de 1984 aos fluxos migratórios advindos da Venezuela e de identificar as diretrizes da proteção internacional dos refugiados no referido país, foi realizado uma investigação a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental. Considerando que a Declaração de Cartagena de 1984 traz o significado mais abrangente para a definição de refugiado, faz-se de extrema relevância analisar a incidência de sua aplicação no caso venezuelano. Neste trabalho, buscou-se perquirir a aplicação da Declaração de Cartagena à situação da Venezuela, analisando a sua política migratória e a incidência normativa deste processo. Concluiu-se que a crise humanitária venezuelana gera um deslocamento internacional misto, a qual, uma vez identificada pelos países de acolhida, deve ensejar uma imediata e ampla proteção para além das soluções individuais, baseadas em soluções duradouras previstas desde o Plano de Ação do México de 2004.
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