Governança das ppps no âmbito dos municípios brasileiros: um estudo de caso de Teresina
Resumo O investimento em infraestrutura é parte essencial de uma estratégia para o desenvolvimento econômico sustentável. Neste contexto, as Parcerias Público-Privadas - PPPs surgiram como um mecanismo para enfrentar este desafio. As PPPs e concessões, de acordo com Campos (2014), se configurariam c...
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| Autor principal: | |
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| Lenguaje: | Portuguese |
| Publicado: |
Universidad Autónoma de Chile
2021
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-17902021000200119 |
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| Sumario: | Resumo O investimento em infraestrutura é parte essencial de uma estratégia para o desenvolvimento econômico sustentável. Neste contexto, as Parcerias Público-Privadas - PPPs surgiram como um mecanismo para enfrentar este desafio. As PPPs e concessões, de acordo com Campos (2014), se configurariam como um dos principais instrumentos para que os governos possam descentralizar a administração transferindo os investimentos ao setor privado, sem deixar de exercer o seu papel regulador e fiscalizador. Neste contexto, o escopo geral deste trabalho foi analisar as PPPs no âmbito municipal a partir da análise da governança. A investigação se beneficiou de uma abordagem metodológica qualitativa, com o estudo de caso da cidade de Teresina. Com o uso da técnica de análise documental, foram coletados documentos (leis, decretos, planos municipais etc.) nos sites das secretarias municipais da Prefeitura. A partir da leitura crítica dos documentos, realizou-se a análise da governança do município para a estruturação de projetos de PPPs. A principal contribuição para literatura deste artigo consiste em demonstrar o aumento da importância das PPPs e das concessões para o desenho das políticas públicas no nível local. |
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