Governança das ppps no âmbito dos municípios brasileiros: um estudo de caso de Teresina

Resumo O investimento em infraestrutura é parte essencial de uma estratégia para o desenvolvimento econômico sustentável. Neste contexto, as Parcerias Público-Privadas - PPPs surgiram como um mecanismo para enfrentar este desafio. As PPPs e concessões, de acordo com Campos (2014), se configurariam c...

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Autor principal:	Menezes,Monique
Lenguaje:	Portuguese
Publicado:	Universidad Autónoma de Chile 2021
Materias:	PPPs, concessões municípios governança política pública
Acceso en línea:	http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-17902021000200119
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spelling	oai:scielo:S0719-179020210002001192021-09-09Governança das ppps no âmbito dos municípios brasileiros: um estudo de caso de TeresinaMenezes,Monique PPPs, concessões municípios governança política pública Resumo O investimento em infraestrutura é parte essencial de uma estratégia para o desenvolvimento econômico sustentável. Neste contexto, as Parcerias Público-Privadas - PPPs surgiram como um mecanismo para enfrentar este desafio. As PPPs e concessões, de acordo com Campos (2014), se configurariam como um dos principais instrumentos para que os governos possam descentralizar a administração transferindo os investimentos ao setor privado, sem deixar de exercer o seu papel regulador e fiscalizador. Neste contexto, o escopo geral deste trabalho foi analisar as PPPs no âmbito municipal a partir da análise da governança. A investigação se beneficiou de uma abordagem metodológica qualitativa, com o estudo de caso da cidade de Teresina. Com o uso da técnica de análise documental, foram coletados documentos (leis, decretos, planos municipais etc.) nos sites das secretarias municipais da Prefeitura. A partir da leitura crítica dos documentos, realizou-se a análise da governança do município para a estruturação de projetos de PPPs. A principal contribuição para literatura deste artigo consiste em demonstrar o aumento da importância das PPPs e das concessões para o desenho das políticas públicas no nível local.info:eu-repo/semantics/openAccessUniversidad Autónoma de ChileRevista iberoamericana de estudios municipales n.24 20212021-08-01text/htmlhttp://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-17902021000200119pt10.32457/riem24.1549
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