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Mostrando 1 - 20 Resultados de 49 Para Buscar '"Derecho"', tiempo de consulta: 0.05s Limitar resultados
  1. 1
    O direito em Portugal /
    Publicado 2017
    Materias: “...Derecho....”
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  2. 2
    JusFormulários : atos notariais /
    por Januário, Rui
    Publicado 2013
    Materias: “...Derecho....”
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  3. 3
    Propiedad intelectual y acceso a la informaciâon digital : nuevos desafâios para las universidades españolas y portuguesas = Propiedade intelectual e acceso a informaçâo digital : novos desafâios para as universidades espanholas e portuguesas /
    Publicado 2019
    Materias: “...Derecho de reproducción (Propiedad intelectual) España....”
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  4. 4
    A evolução da protecção do arrendatário : o direito © permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássico /
    por Magalhães, David
    Publicado 2018
    Materias: “...Derecho romano....”
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  5. 5
    Do Contrato de compra e venda e do documento particular autenticado /
    por Januário, Rui
    Publicado 2012
    Materias: “...Derecho civil....”
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  6. 6
    Rawls e o direito: A ordem jurìdica na teoria da justiça como equidade
    por Rohling,Marcos
    Publicado 2015
    Materias: “...Estado de derecho...”
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  7. 7
    A teoria dos direitos animais de tom regan : ampliando as fronteiras da comunidade moral e de direitos para além do humano /
    por Rocha Santana, Luciano
    Publicado 2016
    Materias: “...Animales Derecho y legislación....”
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  8. 8
    Análise jurídico-antropológica das relações coletivas de trabalho no Brasil /
    Materias: “...Derecho laboral....”
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  9. 9
    Perfil da pobreza e aspectos funcionais dos mercados de trabalho no Brasil
    por Carneiro, Francisco Galrão
    Publicado 2014
    Materias: “...DERECHO DEL TRABAJO...”
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  10. 10
    Carta de São José sobre os direitos das pessoas idosas da América Latina e do Caribe
    Publicado 2014
    Materias: “...DERECHOS HUMANOS...”
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  11. 11
    Direitos das pessoas idosas e previdência social no Brasil
    por Guimaraes, Leonardo
    Publicado 2014
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  12. 12
    Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas no Brasil : o papel do estado e da sociedade civil /
    por Kuwahara, Shigueo
    Publicado 2016
    Materias: “...Derechos humanos....”
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  13. 13
    A violência de género nas redes sociais virtuais : a proteção das mulheres na perspetiva dos direitos humanos /
    por Serra Castilhos, Tania Marisa
    Publicado 2014
    Materias: “...Derechos de la mujer....”
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  14. 14
    Aplicação do direito antidumping e o impacto sobre as exportações brasileiras
    por Miranda, Pedro
    Publicado 2014
    Materias: “...DERECHOS ANTIDUMPING...”
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  15. 15
    Antidumping nas Américas: uma investigação dos efeitos do uso deste instrumento sobre as exportações e sobre a conduta das empresas brasileiras
    por Castilho, Marta dos Reis
    Publicado 2015
    Materias: “...DERECHOS ANTIDUMPING...”
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  16. 16
    Os Povos Indigenas na América Latina [video]
    Publicado 2020
    Materias: “...DERECHOS HUMANOS...”
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  17. 17
    Comportamento do mercado de terras no Brasil
    Materias: “...DERECHOS DE PROPIEDAD...”
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  18. 18
    Medidas antidumping e poder de mercado na América Latina
    Materias: “...DERECHOS ANTIDUMPING...”
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  19. 19
    Os Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese
    Publicado 2015
    Materias: “...DERECHOS ECONOMICOS, SOCIALES Y CULTURALES...”
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  20. 20
    Compromisso de Santiago: Um instrumento regional para responder à crise da COVID-19 com igualdade de gênero
    Publicado 2021
    Materias: “...DERECHOS DE LA MUJER...”
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