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Mostrando 421 - 440 Resultados de 447 Para Buscar '"Dignidad"', tiempo de consulta: 0.07s Limitar resultados
  1. 421
    Pedofilia e os direitos humanos: do real para o virtual
    “... combater este crime que, além de ser danoso para a dignidade da pessoa humana, gera altos lucros com a...”
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  2. 422
    Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988
    “... jurídico implícito assegurado pela Constituição Federal de 1988 na tentativa de garantir a dignidade da...”
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  3. 423
    Breve análise dos aspectos processuais que envolvem questões relacionadas à judicialização da sáude: a tutela antecipada
    “... da Dignidade Humana, e do efeito multiplicador, que tem figurado em muitos casos, como fundamento...”
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  4. 424
    Las Consuetas del Obispado del Tucumán
    “... sus funciones en la catedral del Tucumán, la retribución a dignidades y prebendados, la disciplina...”
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  5. 425
    Relatório regional sobre o exame e avaliação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e do documento final do vigésimo terceiro período extraordinário de sessões da Assembleia Geral (2000) em países da América Latina e do Caribe
    Publicado 2015
    “... então se reconhecia como diferentes, mas não equivalentes em dignidade e direitos. A Plataforma de Ação...”
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  6. 426
    A inércia legislativa: a necessidade de proteção legal das minorias sexuais
    “... Estado, pois sem dúvida deve haver o respeito aos princípios constitucionais de igualdade, da dignidade...”
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  7. 427
    A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária
    “..., constitucionalmente consubstanciada no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito geral de liberdade, também...”
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  8. 428
    INTERAÇÃO TRANSCULTURAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
    “... indiscriminadamente, tornando possível a aproximação. Perceber ou não no usuário estrangeiro sua dignidade de pessoa...”
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  9. 429
    CONTRIBUTO DA ENFERMAGEM DE REABILITAÇÃO NAS UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS
    “... viver com qualidade, dignidade e pleno exercício da cidadania, após a alta dos cuidados intensivos. Este...”
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  10. 430
    A simulação no ensino de enfermagem: reflexões e justificativas a luz da bioética e dos direitos humanos
    “... dignidade da pessoa humana, da não instrumentalização da pessoa humana, da igualdade, e da não discriminação...”
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  11. 431
    Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo
    “... problemas graves quanto à efetivação dos direitos de gênero e à garantia das condições de dignidades...”
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  12. 432
    A Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Interesses Ligados a Embriões Congelados
    por Zaiden Geraige Neto
    Publicado 2013
    “... possibilidade, a partir do direito à vida e sob o prisma da proteção do princípio da dignidade da pessoa humana...”
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  13. 433
    O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde
    “... uma expansiva institucionalidade baseada em instrumentos e órgãos internacionais visando à dignidade...”
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  14. 434
    MÍNIMO EXISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTADO DE DIREITO - ANÁLISE DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA
    “..., pelo Poder Judiciário, da eficácia de preceitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o...”
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  15. 435
    Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise
    “... da dignidade da pessoa humana, mormente no período de crise no Brasil, assim como se aborda a...”
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  16. 436
    A formação de valores e a prática da atenção primária na saúde com estudantes de odontologia
    “... “humanização do atendimento” definem que ética representa um compromisso com a dignidade da vida humana e...”
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  17. 437
    Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos
    “... força com o seu discurso de proteção aos direitos do homem, elencando o princípio da dignidade da pessoa...”
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  18. 438
    Programa de proteção e facilitação à convivência harmônica: uma nova experiência no contexto do ensino jurídico
    “... na ética, dignidade e retomada da responsabilidade, permitindo a desconstrução dos conflitos e...”
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  19. 439
    A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    “... fundamental à saúde e, via de consequência, da própria dignidade humana. Sugere-se, ainda, a adoção de medidas...”
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  20. 440
    O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal
    “... coletiva com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e da efetivação do acesso à justiça, bem...”
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