Mostrando 21 - 29 Resultados de 29 Para Buscar '"Supremo Tribunal Federal"', tiempo de consulta: 0.08s Limitar resultados
  1. 21
    Notificação compulsória de casos de violência doméstica sob a ótica da bioética feminista | Compulsory notification of cases of domestic violence under the optics of feminist bioethics
    por Artenira da Silva e Silva
    Publicado 2019
    “... considerando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.424 – que considerou as ações referentes à...”
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  2. 22
    Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública
    “... dos tribunais superiores do Poder Judiciário no Brasil — Supremo Tribunal Federal (STF), Superior...”
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  3. 23
    AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE E O CONDICIONAMENTO DA PRESCRIÇÃO À SUBJETIVIDADE DO AGENTE
    “...: O presente estudo analisa o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar...”
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  4. 24
    Tratados internacionais em matéria tributária e o art.98 do codigo tributário nacional
    por Paulo Roberto Lyrio Pimenta
    Publicado 2017
    “... do Supremo Tribunal Federal....”
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  5. 25
    O discurso presidencial na manifestação do dia do exército: sentidos de liberdade, democracia e povo
    “... “antidemocráticas” tendo em vista que têm como bandeiras o fechamento do Supremo Tribunal Federal - STF e do...”
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  6. 26
    O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal
    “... pesquisa se encontra nos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal como, por exemplo, o HC nº 143.641...”
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  7. 27
    Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin
    “..., na qual o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais...”
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  8. 28
    Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial
    por Miranda dos Santos, Luiz Elias
    Publicado 2014
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  9. 29
    Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial
    por Catharina, Alexandre de Castro
    Publicado 2014
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