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Mostrando 441 - 460 Resultados de 483 Para Buscar '"legitimidad"', tiempo de consulta: 0.04s Limitar resultados
  1. 441
    Las campañas mundiales de seguridad en la tenencia de la vivienda y por una mejor gobernabilidad urbana en América Latina y el Caribe, Santiago, 25-27 octubre 2000: actas de los paneles
    Publicado 2014
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  2. 442
    Desarrollo productivo en economías abiertas
    Publicado 2014
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  3. 443
    Espacios iberoamericanos: hacia una nueva arquitectura del Estado para el desarrollo
    Publicado 2014
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  4. 444
    Políticas para la inserción laboral de mujeres y jóvenes en el Estado Plurinacional de Bolivia
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  5. 445
    Incentivos tributarios, ahorro e inversión en Centroamérica
    Publicado 2014
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  6. 446
    O Ministério Público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva
    “...Este estudo tem a finalidade de proceder a uma análise discursiva da legitimidade do Ministério...”
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  7. 447
    DECOMISO NO DIREITO ESPANHOL. Uma possibilidade para o Brasil, ante as inovações da Lei nº 13.964, de 2019?
    “...O presente trabalho buscou analisar a viabilidade político-criminal, sob o aspecto da legitimidade...”
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  8. 448
    Incidentes Procedimentais na Busca e Apreensão: prévia instauração do inquérito e capacidade para representar pelas medidas cautelares.
    por Rodrigo Carneiro Gomes
    Publicado 2017
    “... de busca e apreensão, para a qual o Delegado de Polícia possui legitimidade para requerê-la....”
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  9. 449
    Federalismo e mutações constitucionais
    por José Adércio Leite Sampaio
    Publicado 2018
    “... mudanças informais, além de discussões de legitimidade democrática, trazem sérios problemas às exigências...”
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  10. 450
    Da hipoteca legal no Código de Processo Penal
    por Voltaire de Lima Moraes
    Publicado 2015
    “... natureza jurídica, a legitimidade para requerê-la, o momento em que tem cabimento solicitar essa medida...”
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  11. 451
    Editorial
    por Luiz Antônio Santini
    Publicado 2007
    “... reconhecimento dos pares da academia e a legitimidade de sua inequívoca relevância social. ...”
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  12. 452
    O controle judicial baseado em evidência na jurisdição constitucional e na fiscalização de convencionalidade
    por José Adércio Leite Sampaio
    Publicado 2021
    “... legitimidade pelas urnas, não prescinde de apresentar as razões empíricas de suas decisões. Essa doutrina...”
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  13. 453
    A família escrava em Lorena (1801)
    “... plantéis. Estudam-se também a legitimidade das crianças com 14 ou menos anos e a condição das mães (casadas...”
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  14. 454
    A FORMAÇÃO INTEGRADA A ESCOLA E O TRABALHO COMO LUGARES DE MEMÓRIA E DE IDENTIDADE
    por Maria Ciavatta
    Publicado 2005
    “... meios ou recursos, e se elas têm legitimidade perante a opinião pública....”
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  15. 455
    Direito e democracia - o significado das leis e do legislativo na teoria da democracia
    “... constituído detentor de maior legitimidade democrática, tendo em vista que é estruturado para representar a...”
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  16. 456
    Reflexões sobre responsabilidade política e sociocultural dos magistrados
    “..., morosidade) e aspectos hermenêuticos do Poder Judiciário. Nesse sentido, aborda questões de legitimidade...”
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  17. 457
    EN LOS INTERSTICIOS DE LA CHILENIDAD: ANTONIO MOLLO Y LAS IDENTIDADES EN CONFLICTO EN LOS ANDES. PUTRE, 1900-1926
    “... como "bisagras" entre estas dos legitimidades, reorientando híbridamente sus prácticas ante la nueva...”
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  18. 458
    A influência do Tractatus no critério positivista de significado
    por Santos Arruda,Renata Maria
    Publicado 2019
    “... Logico-Philophicus”. Embora haja divergências sobre a legitimidade dessa influência, o livro foi...”
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  19. 459
    Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão
    por Gustavo Schneider Fossati
    Publicado 2019
    “...RESUMO: O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a legitimidade do custeio da intervenção estatal...”
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  20. 460
    DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, BRASIL
    “... CEP/SES/DF no período de 10 anos revelou, através de sua produtividade, a legitimidade do processo de...”
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