A aplicação do princípio da legalidade em face das normas penais em branco

por Cássio Passanezi Pegoraro, Luiz Nunes Pegoraro
Publicado 2021

A matriz gestáltica na análise dos requisitos de novidade e originalidade do desenho industrial

por Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira
Publicado 2021

Diálogos na extensão universitária sobre a transversalidade de gênero nas políticas sociais

por Tatiane de Oliveira PINTO, Isabelly Andrade de OLIVEIRA
Publicado 2021

Ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade de recursos

por Ligia Ohashi Torres, Jean Carlos Dias, José Claudio Monteiro de Brito Filho
Publicado 2021

A influência constitucional do Estatuto do Desarmamento

por Joice Cristina de Paula, Selma Maria Fonseca Viegas, Edilene Aparecida Araújo da Silveira
Publicado 2021

Por uma cultura da verdade

por Luiz Felipe Roque
Publicado 2021