Mostrando 201 - 220 Resultados de 587 Para Buscar 'Universidade de Santa Cruz do Sul', tiempo de consulta: 0.06s Limitar resultados
  1. 201
    Políticas públicas ordenadoras das relações entre interesses sociais e privados: qual o limite da intervenção do Estado?
    por Rogério Gesta Leal
    Publicado 2015
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  2. 202
    A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos
    por Melina de Souza Rocha Lukic
    Publicado 2015
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  3. 203
    Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça
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  4. 204
    As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental
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  5. 205
    A afirmação histórica da proteção da vida humana
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  6. 206
    O adolescente autor de ato infracional sob a perspectiva da intersetorialidade
    por Josiane Rose Petry Veronese
    Publicado 2015
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  7. 207
    Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  8. 208
    Derechos sociales en Chile: la oportunidad de la cohesión social
    por Gonzalo Aguilar Cavallo
    Publicado 2015
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  9. 209
    Editorial
    por Denise Friedrich
    Publicado 2014
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  10. 210
    SUMÁRIO
    por Denise Friedrich
    Publicado 2015
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  11. 211
    Sumário
    por Denise Friedrich
    Publicado 2015
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  12. 212
    Paralelo entre os precedentes dos Estados Unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no Brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  13. 213
    Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988
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  14. 214
    Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  15. 215
    Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade
    por Juarez Freitas
    Publicado 2015
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  16. 216
    A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil
    por Clovis Gorczevski
    Publicado 2013
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  17. 217
    El positivismo jurídico Kantiano
    por Juan Castillo Vegas
    Publicado 2015
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  18. 218
    As políticas públicas de fomento às micro e pequenas empresas: desenvolvimento social e perspectivas frente a uma Administração Pública inclusiva
    por Suzana Maria Rossetti
    Publicado 2015
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  19. 219
    Da hipoteca legal no Código de Processo Penal
    por Voltaire de Lima Moraes
    Publicado 2015
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  20. 220
    La tenuta dei diritti sociali durante la crisi economiche
    por Ines Ciolli
    Publicado 2014
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