Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional

O estudo versa sobre a reinterpretação da igualdade material nos contratos, partindo da verificação histórica da igualdade, ligada ao racionalismo, salienta a necessidade de serem superadas idéias liberais e, portanto, descomprometidas com a realidade, porque mantenedoras do status quo. O conceito d...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Jorge Renato dos Reis, Igor Andrei Cezne
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2007
Materias:	constitucionalização do direito privado contrato igualdade. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/84f0b429a3094964ab569908c3f030d1
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spelling	oai:doaj.org-article:84f0b429a3094964ab569908c3f030d12021-11-16T12:49:54ZIgualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i28.203https://doaj.org/article/84f0b429a3094964ab569908c3f030d12007-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/203https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O estudo versa sobre a reinterpretação da igualdade material nos contratos, partindo da verificação histórica da igualdade, ligada ao racionalismo, salienta a necessidade de serem superadas idéias liberais e, portanto, descomprometidas com a realidade, porque mantenedoras do status quo. O conceito de igualdade em tal aspecto (material) depende da efetiva vulnerabilidade do contratante, a ser verificada no caso concreto, sem cair, todavia, num decisionismo ou num relativismo (afastados pela condição última de legitimação do ato estatal: a motivação da decisão judicial).Jorge Renato dos ReisIgor Andrei CezneUniversidade de Santa Cruz do Sularticleconstitucionalização do direito privadocontratoigualdade.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 280-307 (2007)
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description	O estudo versa sobre a reinterpretação da igualdade material nos contratos, partindo da verificação histórica da igualdade, ligada ao racionalismo, salienta a necessidade de serem superadas idéias liberais e, portanto, descomprometidas com a realidade, porque mantenedoras do status quo. O conceito de igualdade em tal aspecto (material) depende da efetiva vulnerabilidade do contratante, a ser verificada no caso concreto, sem cair, todavia, num decisionismo ou num relativismo (afastados pela condição última de legitimação do ato estatal: a motivação da decisão judicial).
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Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional

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