Mostrando 1 - 20 Resultados de 29 Para Buscar '"Supremo Tribunal Federal"', tiempo de consulta: 0.08s Limitar resultados
  1. 1
    A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Materias: “...supremo tribunal federal...”
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  2. 2
    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO SOBRE A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE ANENCEFALIA (ADPF 54)
    por Hennig Leal,Mônia Clarissa
    Publicado 2008
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  3. 3
    A liberdade de expressão na constituição federal de 1988 e no supremo tribunal federal: uma análise sobre o caso Siegfried Ellwanger
    “... Tribunal Federal diante do remédio constitucional já referido, bem como os fatos fundamentadores do habeas...”
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  4. 4
    A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    “... pandemia da Covid-19. Diante dessa perspectiva, analisar-se-á a decisão proferida pelo Supremo Tribunal...”
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  5. 5
    O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin
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  6. 6
    Los convenios internacionales del trabajo de la organización internacional del trabajo en la jurisprudencia del supremo tribunal federal de brasil y del tribunal constitucional español
    por Costa Cavalcante, Henrique
    Publicado 2016
    “... Internacional Público que han marcado la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal de Brasil, a partir de las...”
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    text (thesis)
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  7. 7
    La tutela individual de los derechos sociales por parte de la Corte Constitucional de Colombia a partir de las críticas al Supremo Tribunal Federal de Brasil
    por Gallo Aponte,William Iván
    Publicado 2021
    Materias: “...Supremo Tribunal Federal de Brasil...”
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  8. 8
    Judicialização da política e ativismo judicial
    por José Matias Pereira, Dr.
    Publicado 2021
    Materias: “...Supremo Tribunal Federal...”
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  9. 9
    O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise crítica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina
    Materias: “...supremo tribunal federal...”
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  10. 10
    A FOGUEIRA QUE QUEIMOU A ALMA ONTEM INCINERA A EDUCAÇÃO HOJE: A PERSEGUIÇÃO AOS ESTUDOS DE GÊNERO
    “... O objetivo deste artigo é analisar as ações e os seus julgados no Supremo Tribunal Federal para...”
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  11. 11
    MERCOSUL E DIREITOS HUMANOS NO QUADRO DO CONFLITO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS
    por Barbosa-Fohrmann,Ana Paula
    Publicado 2010
    “.... A Posição da Doutrina; 1.2. A Posição do Supremo Tribunal Federal; 2. Constituição e Tratado...”
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  12. 12
    LA PRUEBA DE LA INCONSTITUCIONALIDAD
    por Gugliano Herani,Renato
    Publicado 2015
    “.... La atención se centra en las cuestiones probatorias y de hecho en el contexto del Supremo Tribunal...”
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  13. 13
    O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
    “... Tribunal Federal. Embora o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador estejam ambos relacionados...”
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  14. 14
    Limites para mutação constitucional? A viragem interpretativa do artigo 52, X, da Constituição Federal de 88
    “... resolução do Senado que suspende a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal...”
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  15. 15
    A Súmula Vinculante nº 11 do STF: uma visão à luz da Teoria da Justiça de Rawls
    por Disney Rosseti
    Publicado 2013
    “... Rawls, conferindo ênfase na questão da concepção de justiça adotada pelos Ministros do Supremo Tribunal...”
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  16. 16
    LOS ESTÁNDARES INTERPRETATIVOS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN MATERIA DE DERECHOS POLÍTICOS Y LA INCONVENCIONALIDAD DE LA LEY BRASILEÑA DE INELEGIBILIDADES
    “... vinculante emanada del Supremo Tribunal Federal (ADI4578), deben negar vigencia a las reglas domésticas en...”
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  17. 17
    "Meu nome é Natasha"
    por Diego Gouveia Moreira
    Publicado 2020
    “... favoráveis a esse grupo social em decisões do Supremo Tribunal Federal. O STF garantiu, em 2018, às pessoas...”
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  18. 18
    As Principais Controvérsias a respeito das Interceptações Telefônicas
    por Fabio Motta Lopes
    Publicado 2016
    “... adotadas, atualmente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, principalmente com...”
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  19. 19
    A afirmação histórica da proteção da vida humana
    “... do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa foi realizada por meio do método dedutivo de abordagem, com...”
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  20. 20
    Imagens (in)atuais: sentidos emergentes no vídeo da reunião ministerial
    “... brasileiro tornado público em maio de 2020 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de...”
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