Mostrando 101 - 120 Resultados de 587 Para Buscar 'Universidade de Santa Cruz do Sul', tiempo de consulta: 0.04s Limitar resultados
  1. 101
    Editorial
    por Hugo Thamir Rodrigues
    Publicado 2007
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  2. 102
    Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
    por Têmis Limberger
    Publicado 2008
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  3. 103
    Crimes de pesca no pantanal: de quem é a competência para legislar?
    por Fabio Marques Barbosa
    Publicado 2009
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  4. 104
    Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica
    por Gustavo Loureiro
    Publicado 2007
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  5. 105
    Reflexões teóricas a partir da vedação de tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  6. 106
    Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira
    por Winfried Brugger, Monia Leal
    Publicado 2007
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  7. 107
    A moralidade jurídica dos direitos humanos como condição de sua universalidade
    por Doglas Cesar Lucas
    Publicado 2009
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  8. 108
    O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
    por João Pedro Schmidt
    Publicado 2008
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  9. 109
    A tradição e a linguagem como condição de possibilidade à perspectiva universal e multicultural dos direitos humanos
    por Wilson Engelmann
    Publicado 2008
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  10. 110
    Concretização da cidadania ambiental a partir do poder local: uma interlocução necessária ao desenvolvimento sustentável
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  11. 111
    Positivismo giuridico e studio del diritto costituzionale
    por Francesco Bilancia
    Publicado 2009
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  12. 112
    Instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  13. 113
    Os conflitos familiares e a mediação familiar na Europa
    por Virginia Zambrano
    Publicado 2009
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  14. 114
    Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  15. 115
    O difícil processo de consolidação da cidadania plena no Brasil: notas sobre o patrimonialismo, o clientelismo, a corrupção e a pobreza política
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  16. 116
    Direitos intelectuais sobre conhecimentos tradicionais
    por Salete Boff
    Publicado 2008
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  17. 117
    Editorial
    por Hugo Thamir Rodrigues
    Publicado 2008
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  18. 118
    Editorial
    por Hugo Thamir Rodrigues
    Publicado 2008
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  19. 119
    A interpretação judicial da coerção estatal na crise catalã: da insubmissão democrática à intransigência constitucional
    por Carlos Alberto Amoedo Souto
    Publicado 2021
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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  20. 120
    A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO SANÇÃO ALTERNATIVA ÀS PENAS DE SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO PARCIAL OU DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
    “...Universidade de Santa Cruz do Sul...”
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